Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2025 - 14:24

Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 09:48

Analista de TI poderá trabalhar da Itália para acompanhar filho autista

Autorização leva em conta que a mãe do rapaz, que mora lá, está gravemente doente.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 15:45

STJ aprova anteprojeto que cria novos cargos na área de TI na Justiça Federal

Objetivo é ampliar a celeridade e a segurança da prestação jurisdicional, especialmente em razão da implantação do processo judicial eletrônico
Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:53

Green Card é possível para profissionais especialistas

Médicos, cientistas, engenheiros e até artistas (músicos, atores, produtores, etc) podem ter residência fixa nos EUA baseada em qualificação profissional de destaque em suas áreas de atuação profissional.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00

ISS - Recolhimento por sociedade de profissionais

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: [email protected] Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 16:00

Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet

Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ainda não foram incluídos no novo sistema
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:18

Tributação 4.0: inteligência artificial a serviço da conformidade

novos perfis de profissionais cada vez mais integrados à tecnologia no setor.
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:50

Lumen IT participará do Synergy 2022

Uma das principais conferências para profissionais dos departamentos tributário, jurídico e de
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 18:21

Liderança feminina na gestão de TI e a IA aplicada a tribunais são destaques no segundo dia do ExpoJud 2024

Evento reúne experts em inovação, tecnologia e Poder Judiciário, além de autoridades e servidores de órgãos da Justiça de todo o país para discutir soluções inovadoras ao setor
Blog Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:56

Questões Éticas na Advocacia: Explorando Dilemas e Melhores Práticas Profissionais

que os advogados enfrentam em seu dia a dia e destacando as melhores práticas profissionais que promovem uma conduta ética exemplar
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:40

Profissionais PcD: quais são as obrigações e deveres das empresas?

Apenas 28,3% do total de pessoas com deficiência no país atua ativamente no mercado de trabalho.
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:58

Congresso Internacional reúne profissionais e estudantes do Direito da Moda

O curso de Pós-graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina participará do II Congresso Internacional Fashion Law Latam – Consolidando el presente. Descifrando el futuro, no dia 6 de dezembro, a partir das 10h, via plataforma de videoconferência.
Blog Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 13:17

Registro de empresas, profissionais, negociações coletivas e sindicais

Elaboramos este artigo com o que é essencial saber sobre registro de empresas, profissionais e
Modelos » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 13:17

Distrato de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

Modelos de Contratos
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 15:45

Profissionais de outros estados reforçarão Defensoria Pública do Maranhão

Principal objetivo do reforço na defensoria é acelerar identificação dos presos que já podem ser postos em liberdade
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 20:20

Conselho de Odontologia deve encaminhar à Juízo relação de profissionais

Segundo o juiz, medida é necessária para que os dentistas credenciados possam receber as importâncias do Poder Público pelos serviços prestados
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 15:00

Contratante de obra é responsável pela segurança dos profissionais

Juiz responsabilizou empreiteiro e proprietária de obra por morte acidental de operários, condenando os réus a ressarcirem o INSS pelos valores desembolsados
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:00

Profissionais da rede pública de ensino poderão ter 14º salário

O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o substitutivo.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:05

O SLA e você

ANS ou SLA é um acordo firmado entre a área de TI e seu cliente interno, que descreve o serviço de
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:38

Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais

Registro poderá ser cancelado mediante requerimento quando o profissional deixar a atividade

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 8574

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva

Autorização leva em conta que a mãe do rapaz, que mora lá, está gravemente doente.

Objetivo é ampliar a celeridade e a segurança da prestação jurisdicional, especialmente em razão da implantação do processo judicial eletrônico

Médicos, cientistas, engenheiros e até artistas (músicos, atores, produtores, etc) podem ter residência fixa nos EUA baseada em qualificação profissional de destaque em suas áreas de atuação profissional.

Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ainda não foram incluídos no novo sistema

novos perfis de profissionais cada vez mais integrados à tecnologia no setor.

Uma das principais conferências para profissionais dos departamentos tributário, jurídico e de

Evento reúne experts em inovação, tecnologia e Poder Judiciário, além de autoridades e servidores de órgãos da Justiça de todo o país para discutir soluções inovadoras ao setor

que os advogados enfrentam em seu dia a dia e destacando as melhores práticas profissionais que promovem uma conduta ética exemplar

Apenas 28,3% do total de pessoas com deficiência no país atua ativamente no mercado de trabalho.

O curso de Pós-graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina participará do II Congresso Internacional Fashion Law Latam – Consolidando el presente. Descifrando el futuro, no dia 6 de dezembro, a partir das 10h, via plataforma de videoconferência.

Elaboramos este artigo com o que é essencial saber sobre registro de empresas, profissionais e

Modelos de Contratos

Principal objetivo do reforço na defensoria é acelerar identificação dos presos que já podem ser postos em liberdade

Segundo o juiz, medida é necessária para que os dentistas credenciados possam receber as importâncias do Poder Público pelos serviços prestados

Juiz responsabilizou empreiteiro e proprietária de obra por morte acidental de operários, condenando os réus a ressarcirem o INSS pelos valores desembolsados

O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o substitutivo.

ANS ou SLA é um acordo firmado entre a área de TI e seu cliente interno, que descreve o serviço de

Registro poderá ser cancelado mediante requerimento quando o profissional deixar a atividade

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